A conta de luz é, em geral, uma das mais altas que o povo brasileiro paga, o que pesa no orçamento mensal. Por isso, o governo lançou um programa para ajudar quem mais precisa: a tarifa social de energia elétrica.

Nesta matéria, vamos mostrar para você o que é a tarifa social de energia elétrica e quem tem direito a este benefício. Dessa forma, você vai saber se é possível desfrutar do desconto oferecido. 

Acompanhe a matéria para ter todas as informações sobre o desconto na conta de luz.

 

Entenda o que é a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. 

Criada em 2002, a TSEE tem como objetivo garantir o acesso à energia elétrica como um direito básico e essencial para todos os cidadãos brasileiros.

A proposta é promover a inclusão social e a qualidade de vida da população mais vulnerável.

Ou seja, a tarifa social de energia elétrica é um programa social para atender às famílias de baixa renda, concedendo descontos especiais na conta de luz e, assim, garantindo melhor custo para quem vai pagar. 

Quem pode receber o benefício? 

Para solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atender a um dos seguintes critérios:

• Possua renda mensal máxima per capita de até meio salário mínimo;
• Renda mensal per capita entre meio e um salário mínimo: válida para famílias que tenham um membro portador de doença ou patologia que requeira o uso continuado de aparelhos elétricos no tratamento;
• Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS;
• Indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico.

Por isso, antes de fazer a solicitação de seu desconto, é necessário que você confira se realmente pode pedir, de acordo com estes requisitos que são solicitados pelo governo. 

Se puder, é importante que você peça seu benefício da tarifa social de energia elétrica e, assim, tenha os descontos possíveis na conta de luz.

 

Confira a tabela de consumo e desconto 

O desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica vai variar de acordo com o seu consumo. Ou seja, para quem gasta menos energia elétrica, o desconto é maior. 

Veja a tabela de descontos que o governo fornece para esta tarifa: 

Faixa de Consumo (kWh/mês)	Desconto
Até 30 kWh	65%
De 31 kWh a 100 kWh	40%
De 101 kWh a 220 kWh	10%
Acima de 220 kWh	Sem desconto

 

Para famílias indígenas e quilombolas, a tabela de consumo e descontos na tarifa social de energia elétrica é um pouco diferente. Confira:

 

Faixa de Consumo (kWh/mês)	Desconto
Até 50 kWh	100%
De 51 kWh a 100 kWh	40%
De 101 kWh a 220 kWh	10%
Acima de 220 kWh	Sem desconto

 

Como se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica?

Desde janeiro de 2022, o processo de cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) se tornou automático e simplificado para famílias inscritas no CadÚnico e que atendem aos critérios de renda.

Isso significa menos burocracia, já que você não precisa mais se preocupar em solicitar o benefício manualmente.

Você tem também maior agilidade, já que a identificação das famílias com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica é feita automaticamente, garantindo um acesso mais rápido ao desconto na conta de luz.

Ou seja, o desconto é aplicado automaticamente na conta de luz das famílias elegíveis, sem a necessidade de qualquer ação adicional.

Faça o Cadastro Único 

Para receber o desconto, é preciso que você se cadastre ou tenha seus dados atualizados no CadÚnico, o cadastro do governo federal que prevê todos os benefícios para a população. 

Veja como se cadastrar pela internet:

• Acesse o site do Cadastro Único.
• Clique em “Fazer seu Cadastro”.
• Preencha o formulário online com as informações solicitadas.
• Salve o seu pré-cadastro e anote o número.

Importante: Você terá que comparecer a um local de atendimento presencial com os documentos originais para validar o seu cadastro.

Para fazer o cadastro diretamente no CRAS:

• Procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
• Leve os documentos originais de todos os membros da família.
• Apresente os documentos e solicite a inscrição no CadÚnico.
• Um técnico do CRAS irá realizar seu atendimento e inserir seus dados no sistema.

Os documentos necessários para o cadastro são:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH, carteira profissional, etc.;
• CPF;
• Comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone etc.);
• Certidão de nascimento de todos os membros da família menores de 18 anos;
• Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS) se houver;
• Documentos que comprovem a renda familiar, contracheque, extrato bancário, carteira profissional etc.;
• Documentos que comprovem a condição especial para o benefício (atestado médico, laudo de avaliação social etc.), se for o caso.

Se você precisar atualizar o seu CadÚnico, com novas informações, pode fazer também diretamente no site do programa, agilizando seu processo, ou indo a um CRAS com a documentação atualizada. 

Dessa forma, você garante o cadastro no sistema do governo e o acesso aos benefícios, como a tarifa social de energia elétrica. 

SAIBA MAIS SOBRE A TARIFA SOCIAL NO GOV

Por isso, faça seu cadastro ou atualize para receber o desconto.

E veja mais dicas de programas sociais em nosso site.